Holanda e o Escândalo do Cúmulo da Legalização da Pedofilia

Neste país, um partido não pode preconizar relações sexuais entre adultos e crianças, mas pode muito bem defender a redução da idade da maioria sexual ou a legalização da pornografia pedófila

A decisão de um grupo holandês de criar uma nova agremiação política da qual um dos objetivos é a legalização da pedofilia, vem causando uma espécie de mal-estar na Holanda. O NVD (Amor do próximo – ou caridade, uma vez que a palavra holandesa “naastenliefde” possui um duplo significado -, liberdade e diversidade) tem por meta reduzir a idade da maioria sexual para 12 anos, para permitir que crianças desta idade possam atuar em filmes de caráter sexual, e legalizar a detenção de material pornográfico em que essas crianças estejam envolvidas.

Segundo o NVD, uma instância oficial seria encarregada de verificar que os jovens atores agiram por livre e espontânea vontade e não sofreram constrangimentos. Um dos co-fundadores deste novo partido, Ad Van den Berg, 62, foi o presidente da associação Marthijn, que defende o princípio das relações sexuais entre adultos e crianças.

“Escândalo”

Nos dias que se seguiram a esta iniciativa, insultos e ameaças de morte foram dirigidos a Ad Van den Berg e aos seus comparsas. 80% dos holandeses consultados numa pesquisas estimaram que as autoridades deveriam agir contra esta agremiação, enquanto 72% responderam que ela não poderia ser tolerada. Mais de seis entre cada dez entrevistados acham que a mera discussão da questão da pedofilia deve ser tornada repreensível.

Entretanto, os juristas sublinham a dificuldade à qual o governo está confrontado neste caso: “Todo mundo pode fundar um partido, uma vez que o único critério é a obrigação de observar e respeitar as regras existentes”, sublinha Tijn Kortmann, um especialista do direito constitucional na universidade de Nilmegen.

Segundo ele, um partido não pode argumentar a favor das relações sexuais entre adultos e crianças, mas pode muito bem defender a redução da idade da maioria sexual ou a legalização da pornografia pedófila. “Determinar se isso é desejável ou não é uma outra questão, mas a liberdade é muito ampla”, diz.

Diversos deputados decidiram interpelar os ministros do interior e da justiça sobre este caso. Cees Van der Staaij, do partido cristão SGP, referiu-se a um “verdadeiro escândalo” e pediu para que sanções possíveis sejam examinadas. O eleito independente Geert Wilders exigiu a proibição de uma agremiação que defende “idéias tão nocivas”.

Ad Van den Berg estima que a atual legislação holandesa, que fixa a idade da maioria sexual a 16 anos, não está fundamentada em critérios científicos, e sim “na pura emoção”. Em entrevista ao diário “Trouw”, ele explicou que uma reforma da lei permitiria prevenir os abusos sexuais. Segundo ele, “a caça aos pedófilos” incentiva os mais fracos dentre eles a agirem de forma criminosa, enquanto ela nada resolve para as crianças.

Jean-Pierre Stroobants enviado especial a Haia, Holanda

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Fonte: Noticias Uol