segunda-feira, 6 de maio de 2013

Governador Beto Richa beneficia as Camadas mais pobres da Sociedade com a Isenção do ICMS




Prefeitos de todo o Estado participam nesta segunda-feira (06.05), em Curitiba, da solenidade de sanção da lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel utilizado no transporte de coletivo de cidades com mais de 140 mil habitantes. A nova legislação que será sancionada pelo governador Beto Richa pode representar uma redução de até 0,06 (seis centavos) no valor das passagens.

A medida vai beneficiar a população de 21 cidades paranaenses, onde vivem mais de cinco milhões de habitantes. A lei determina que a desoneração do ICMS sobre o diesel seja repassada para as tarifas. Com a medida, o Governo do Estado transfere R$ 38 milhões para os sistemas urbanos de transporte. “Estamos fazendo um grande esforço para conceder o subsídio do ônibus. Nosso interesse é que os usuários sejam beneficiados”, disse o governador Beto Richa.

A decisão do Estado de conceder a isenção agradou os prefeitos das cidades que serão atendidas pela nova legislação. O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, afirmou que a medida pode reduzir em R$ 0,0595 na tarifa na cidade. “A partir da sanção vamos fazer uma avaliação do impacto e repassar o benefício o mais rápido possível para a tarifa”, disse ele.

“Vai reduzir ou fazer uma tarifa mais razoável. Em suma, o povo vai se beneficiar. A redução tem uma finalidade boa e nobre”, disse o prefeito de Campo Largo, Afonso Guimarães. “Essa desoneração representa muito. O governo teve a sensibilidade de ampliar a proposta para atender as principais cidades do Paraná”, disse o prefeito em exercício de Cascavel, Maurício Theodoro.

CIDADES - Além de Campo Largo, Londrina e Cascavel, o subsídio vai alcançar as cidades de Maringá, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, disse que a isenção do ICMS “é mais uma grande obra do governo em favor dos municípios”. “É uma medida que beneficia quase toda a população, mas principalmente a mais carente”, disse Roque.

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, destaca que é preciso união entre Estado e municípios para para cobrar da União mais apoio para o transporte urbano. “É necessário que o Governo Federal desonere a folha de pagamento, pois é o que mais encarece o custo da passagem para o cidadão. Com estas medidas, poderíamos até abaixar o valor da passagem”, explicou.

Em Maringá, a medida vai dar agilidade ao processo de integração do transporte coletivo com as cidades de Sarandi e Paiçandu. “A isenção é um incentivo para que as cidades façam projetos de integração”, afirma o prefeito Roberto Pupin, que também defende que o governo federal siga o exemplo do Paraná, e reduza os impostos sobre o transporte coletivo. “Impostos federais chegam a 20% do valor final da passagem. No bolso do usuário, isso faz a diferença”, sustenta ele.

“É uma ação de governo que demonstra comprometimento com os municípios e reconhece a dificuldade que todos os municípios do interior tem tido com o valor da tarifa de ônibus”, disse o prefeito de Guarapuava, um dos municípios beneficiados, Cesar Silvestri Filho.

“Em Foz do Iguaçu, assim que for sancionado o projeto, vamos repassar esse subsídio ao usuário do transporte coletivo”, disse o prefeito Reni Pereira. “O combustível é um dos principais insumos que entra na planilha de cálculos da tarifa. Reduzir o ICMS é um grande passo do governo para ajudar o usuário”, completa o prefeito.



Veja as cidades atendidas com a desoneração:

Almirante Tamandaré

Araucária

Bocaiúva do Sul

Campo Largo

Campo Magro

Cascavel

Colombo

Contenda

Curitiba

Fazenda Rio Grande

Foz do Iguaçu

Guarapuava

Itaperuçu

Londrina

Maringá

Paranaguá

Pinhais

Piraquara

Ponta Grossa

Rio Branco do Sul

São José dos Pinhais